Security Token: o que é e como funciona?

Em finanças, uma ‘security’ é um instrumento financeiro que tem algum tipo de valor monetário. Pode ser, por exemplo, uma ação que representa uma fração de uma empresa ou um título que representa a dívida com uma instituição ou com o governo. 

Todos são instrumentos regulamentados que geralmente servem para levantar recursos. E o que é Security Token? São ativos que cumprem a mesma função, só que dentro do ecossistema cripto.

imagem de uma chave representando um security token

Como os Security Tokens funcionam?

Os security tokens oferecem direitos muito parecidos com os das ações tradicionais da bolsa de valores. 

Mas eles têm a vantagem extra de funcionarem sobre blockchain. Isso deixa o processo de compra e venda de tokens de segurança mais barato, acessível e transparente, inclusive para os usuários de qualquer nível de conhecimento. 

Os security tokens costumam ser comercializados, a princípio, em Security Tokens Offerings (STOs). Só depois vão para o mercado secundário, para serem livremente negociados. 

Vantagens dos tipos de security tokens

Acesso simples e facilidade de venda 

Os security tokens são capazes de democratizar o acesso ao mundo dos investimentos. 

Mesmo com algumas limitações regulatórias em aberto, na teoria, qualquer pessoa com acesso à internet poderia ter acesso a um security token. 

Com isso, as pessoas podem experimentar este tipo de investimento com mais facilidade, ao contrário do modelo tradicional, que costuma só permitir a participação de investidores credenciados. 

Além de abrirem as portas para os pequenos investidores, os negócios que emitem security tokens têm acesso a mais liquidez. Esse sistema também permite que ativos sejam fracionados, o que cria preços mais baratos e mais acessíveis para todos. 

Eficiência dos security tokens

Esse tipo de token herda todas as  suas  vantagens da tecnologia blockchain

Os contratos inteligentes usados na gestão dos security tokens substituem, com segurança, os intermediários (por exemplo, os bancos) que acabam deixando alguns serviços financeiros mais caros e demorados. 

O mais provável é que padrões automatizados sejam criados para que novas empresas possam criar security tokens a um custo mais baixo. Pode ir se acostumando com esse serviço, porque vêm muito mais por aí. 

Transparência

Mais uma vantagem de usar a tecnologia blockchain é a transparência. 

É muito fácil verificar quanto capital cada empresa levantou: basta analisar o token ou o destino dos recursos. 

Isso minimiza a possibilidade de fraude ou corrupção já que a transparência das blockchains facilita os processos de auditoria.   

Diferença entre Utility Token e Security Token

As diferenças entre os security tokens e os utility tokens são definidas pelos seus usos e regulamentações aplicáveis. 

Os utility tokens também podem ser distribuídos em ICOs, mas o seu objetivo é diferente. Como o próprio nome indica, os tokens de utilidade dão acesso a algum tipo de função na plataforma de seus projetos nativos. 

Alguns exemplos:

Vejamos o LINK, um tipo de token do serviço de oráculos Chainlink. Quem quiser usar o serviço, seja para compartilhar informações ou para pedir dados, precisa ter LINK. 

Outro exemplo é a Smooth Love Potion (SLP), o token do jogo Axie Infinity. Ele é distribuído entre os vencedores das batalhas dentro do jogo e é necessário ter SLPs para poder jogar Axie Infinity. Sem SLPs, você não pode curtir o game.  

Por outro lado, os security tokens não fazem promessas de uso e sim de propriedade de um ativo ou empresa. 

Ser um acionista da Apple não oferece nenhum benefício em relação aos  seus produtos ou serviços. Mesmo assim, confirma que você é proprietário de uma pequena parte da empresa e isso pode dar bons retornos financeiros se o negócio tiver sucesso.

E como se caracterizam como investimentos e atribuem a propriedade de alguma coisa, os security tokens estão sujeitos a regulamentações mais estritas do que os utility tokens. Na sequência, vamos ver os detalhes de sua sistemática.

Regulamentação dos Security Tokens

Nos Estados Unidos, o organismo responsável por definir as normas sobre securities é a Securities and Exchange Commission (SEC). 

Durante décadas, se debateu sobre o que poderia ser considerado uma security e o que não. Essa diferenciação é importante já que este tipo de instrumento financeiro tem que respeitar regulamentações mais estritas do que os outros tipos.

Para facilitar a classificação do que seria uma security, foi criado o Howey Test. Veja o que é isso na sequência. 

Howey Test: um contrato de investimentos?

O Howey Test nasceu em um processo do Supremo Tribunal dos EUA com o objetivo de determinar se uma transação conta como um contrato de investimento e poderia, neste caso, ser considerada como uma security.

Em palavras mais simples: esse teste define um contrato de investimento como “investimento de dinheiro numa instituição com uma expectativa razoável de receber rendimentos a partir dos esforços de outros”. 

Quatro critérios foram estabelecidos para determinar um contrato de investimento:

  • há investimento econômico;
  • o investimento é feito em uma empresa; 
  • há expectativa de lucro;
  • os lucros provêm dos esforços de outros.

As criptomoedas são securities?

Definir uma criptomoeda como secutiry é uma grande discussão no ecossistema cripto. 

Esse debate é importante porque, se forem títulos, cada moeda teria de atender aos regulamentos impostos pela SEC. Essa questão atingiu o seu auge entre o final de 2017 e início de 2018 com a explosão das ICOs. 

Uma ICO é uma forma de levantar capital, oferecendo a venda de um token aos investidores com o objetivo de financiar um projeto. Durante os primeiros 3 meses de 2018, todas as ICO juntas conseguiram levantar quase 7 bilhões de dólares. 

Ao passarem pelo Teste Howey, as ICOs parecem se enquadrar na categoria de securities. O capital é investido em uma empresa ou projeto com a expectativa de lucro pelos esforços dos desenvolvedores. 

Por outro lado, segundo o antigo director da SEC Jay Clayton, ao contrário das ICOs, o Bitcoin não é uma securitie, uma vez que nunca vendeu tokens para se financiar.

Qual a diferença entre ICOs e STOs?

Tanto as ICO (Initial Coin Offerings) como as STO (Security Token Offerings) seguem um processo semelhante, no qual um investidor recebe um token ou uma criptomoeda representando o seu investimento. 

Mas ao contrário de uma cripto ou token ICO, um security token tem um ativo subjacente tal como ações, títulos, fundos de vários tipos e, inclusive, ou fundos de investimento imobiliário.

A diferença entre ICO e STO é que, na segunda, são distribuídos securities ou tokens que são instrumentos financeiros fungíveis e negociáveis com valor monetário anexado. 

De fato, os secutiry tokens não são negociados em exchanges comuns. Onde comprar security tokens, então? Eles somente  são comercializados em corretoras especializadas.